Assembleia Geral Ordinária: de 18 de fevereiro de 2020, ata

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ SOB O NÚMERO: 00.686.386/0001-37. Aos 18 de fevereiro de 2020, às 19h30 em primeira convocação e às 20h em segunda convocação, no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 4, bloco A (Ed. Embaixador), sala 322, sede do Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal, em Brasília, DF, realizou-se a Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal conforme edital publicado em 10 de fevereiro de 2020 no website http://arquitetosdf.org.br/assembleia-geral-ordinaria-convocacao-para-18-de-fevereiro-de-2020/ e redes sociais do mesmo (https://www.facebook.com/arquitetosdf/posts/1435326203294692), para discussão e votação da seguinte Ordem do Dia: 1. Valores da Contribuição Sindical Urbana, proposta pela FNA, no 43º ENSA e da Contribuição Associativa; 2. Edição e publicação do jornal “Tribuna Livre”; 3. Arranjos preliminares para o processo eleitoral para substituição da diretoria do Sindicato em 2020; 4. Ações para a comemoração do aniversário de 60 anos de Brasília; 5. Políticas de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis) – Escritórios Populares; 6. Assuntos gerais.

A mesa foi presidida pelo sr. Danilo Matoso Macedo, diretor coordenador da entidade, e secretariada por mim, Nirceu Werneck, diretor sindical da mesma. O presidente conduziu os trabalhos segundo a ordem do dia publicada. Discutiram-se os valores da Contribuição Sindical Urbana (CSU) para 2020, conforme propostos pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) no 43º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA). Foi acordado que, em aras de um possível aumento da adimplência os valores da CSU serão reduzidos, seguindo integralmente a proposta da FNA. Os valores da Contribuição Associativa serão mantidos. Os valores da CSU para 2020 serão os seguintes: R$ 270,30 (duzentos e setenta reais e trinta centavos), para profissional com jornada de trabalho de 8h ou mais diárias, autônomos e sócios-proprietários; R$ 190,80 (cento e noventa reais e oitenta centavos), para profissional com jornada de trabalho de 6h diárias; R$ 127,20 (cento e vinte e sete reais e vinte centavos), para profissional com jornada de trabalho de 4h diárias. Também em consonância com o deliberado no 43º ENSA, foi definido que profissionais com até cinco anos de formados pagarão o valor fixo de R$ 127,20 (cento e vinte e sete reais e vinte centavos), independentemente da faixa salarial. A Contribuição Associativa será de R$ 300,00 (trezentos reais), divididos em até 12 (doze) parcelas mensais de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). A Contribuição Associativa para associados aspirantes será de R$ 66,00 (sessenta e cinco reais), divididos em até seis parcelas bimestrais de R$ 11,00 (onze reais). O associado será considerado adimplente caso realize o pagamento da CSU ou da Contribuição Associativa, não sendo necessário pagar ambas. Os valores foram colocados em votação e aprovados por unanimidade pela assembleia. Passando ao segundo ponto de pauta, foram discutidas a edição e a publicação do jornal “Tribuna Livre”. O presidente comprometeu-se a propor formalmente ao Sindicato dos Bancários do Distrito Federal a colaboração para impressão de 500 exemplares mensais da publicação, definindo-se assim o formato do jornal, e tornando possível que, no início do mês de março, se realize reunião específica para tratar de sua edição e publicação. O associado, arquiteto e urbanista Abel Teixeira Escovedo, colaborará no processo de edição. O presidente abriu o terceiro ponto de pauta tratando de arranjos preliminares para o processo eleitoral para substituição da diretoria do Sindicato em 2020. Será feita uma minuta do regimento eleitoral, a ser publicado em junho, juntamente à constituição de Comissão Eleitoral específica para o pleito. Os associados e diretores presentes comprometeram-se a entrar em contato com os profissionais mais próximos do Sindicato de modo a incentivar a composição de chapas. A diretora de Assuntos Profissionais, Angelina Nardelli Quaglia Berçott manifestou intenção de compor chapa para o processo eleitoral seguinte. O presidente comprometeu-se a entrar em contato com as entidades afins do Colegiado de Entidades de Arquitetura do Distrito Federal (CEAU/DF), instando-as a participar ativamente do processo. No quarto ponto da pauta, foram informadas em linhas gerais as ações em curso junto ao (CEAU/DF) para a comemoração do aniversário de 60 anos de Brasília — BSB60 –, a saber: Publicação, custeada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), da terceira edição do “Caderno de Notas / Roteiro de Arquitetura de Brasília”, editado originalmente pelo presidente em 2011, quando à frente do Núcleo Docomomo Brasília; treinamento de estudantes de Arquitetura e Urbanismo como guias turísticos especializados em roteiros arquitetônicos simultaneamente ao treinamento de guias turísticos profissionais em temas de Arquitetura e Urbanismo afeitos à cidade. Em julho, concomitantemente à realização do congresso da União Internacional dos Arquitetos (UIA), no Rio de Janeiro, serão oferecidos roteiros de turismo arquitetônico em Brasília, concluídos por um “Café dos Arquitetos”, com exposição, distribuição e venda de souvenirs e livros, palestras e shows. Em novembro, será realizado em Brasília um evento com exposição, catálogo e palestras tendo foco nos arquitetos responsáveis pela construção de Brasília ao longo desses 60 anos, sobretudo os mais antigos. A diretora Letícia Miguel Teixeira informou que no primeiro semestre será realizado um seminário com as “Pioneiras de Brasília”, organizada pela Comissão de Equidade de Gênero do CAU/DF. A diretora Angelina Quaglia Berçot informou que a empresa Paraboloide promoverá a exposição “60 olhares sobre Brasília”, que a Assembleia Geral deliberou por unanimidade apoiar. No quinto ponto da pauta, foram dados informes sobre as políticas de Athis em curso, conduzidas junto a entidades afina. O presidente informou que a FNA pretende lançar um portal que visibilize a atuação profissional em arquitetura de média e baixa renda, fomentando a prática de escritórios populares. O associado Abel Escovedo sugeriu que tal portal forneça um cadastro de profissionais atuantes na área, gratuito para associados a sindicatos da FNA. A diretora Letícia Miguel Teixeira informou que a Jornada de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social será realizada de 6 a 9 de julho de 2020, e que em 2 de março será publicado edital para convocação de profissionais interessados. Acrescentou que em 9 de março será lançado um livro sobre as ações de Athis recentes no Distrito Federal. No ponto dos assuntos gerais, o presidente solicitou à diretora Letícia Miguel Teixeira que a Comissão de Equidade de Gênero do CAU/DF se manifeste oficialmente sobre a escultura “Athena”, usada nas premiações anuais da FNA, reforçando ponto de vista expressado verbalmente no último Ensa. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos às 21h40min, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada por mim e pelo presidente da mesa, os demais em lista de presença em anexo que faz parte da presente Ata para todos os fins.

Danilo Matoso Macedo Nirceu Werneck
Presidente Secretário