Arquitetos e Urbanistas vitimados por demissões em massa dos professores nas universidades particulares do DF

O Sindicato de Arquitetos do Distrito Federal – ArquitetosDF – recebeu denúncias da demissão de pelo menos dez professores de cursos de Arquitetura e Urbanismo em faculdades particulares do Distrito Federal, a partir de alegada falta de recursos para manutenção do quadro docente durante a pandemia. O Sindicato entende que não houve chamado à negociação com a categoria, e que essa ação unilateral não apenas joga exclusivamente nos ombros dos trabalhadores o ônus pelo quadro de crise que assola o país, como também traz imediato comprometimento da qualidade do ensino de nossa profissão.

Até o presente, foram informadas quatro demissões no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), cinco no Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan), e um número não identificado Universidade Paulista (Unip) – todas parte de grandes conglomerados de ensino. As demissões são parte de um processo de precarização progressiva das relações trabalhistas e do ensino, iniciado com a redução da carga horária contratual – mas não a efetiva – de coordenadores e docentes. Segundo o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep), somente na UDF são mais de 50 docentes demitidos nos diversos cursos. O Sinproep já vem solicitando intermediação urgente do Ministério Público do Trabalho.

Os professores denunciam que, com a pandemia de covid-19 e a necessidade de adaptação de todos os métodos e materiais, viram-se na contingência de dobrar o período de dedicação extraclasse sem qualquer remuneração adicional. A Uniplan teria imposto aos professores a assinatura de uma carta de aceite de redução de carga horária em branco, retaliando com demissão os profissionais que se recusaram a firmar tal documento abusivo. Acresce que o corte abrupto no quadro de pessoal fatalmente apenará os professores remanescentes nos centros universitários, forçando-os a arcar com o trabalho dos egressos.

O ArquitetosDF entende que os diversos setores da sociedade devem dialogar soluções para a crise inevitável provocada pela pandemia de covid-19. A opressão unilateral por parte dos setores patronais sobre os trabalhadores não apenas depõe contra as instituições de ensino como empresas: compromete seriamente a qualidade do ensino ministrado e portanto também a qualidade dos profissionais egressos desses Centros Universitários, que terão sua mão-de-obra desvalorizada no mercado profissional futuramente, num círculo vicioso em que todos perdem. Soluções simplistas como aumento de mensalidade e demissão de professores conduzirão inevitavelmente a esse lamentável resultado.

Mantemos a orientação política da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas publicada em 17 de março de 2020, com o início da pandemia, dentre as quais destacamos aqui:

Nenhum trabalhador será demitido, sancionado ou terá redução de remuneração decorrente de atrasos, licenças ou ausências motivadas pela necessidade de cuidado dos filhos, uso de meios de transporte mais seguros, isolamento ou quarentena.

Todas as assembleias, cursos, conferências, aulas que envolvam reunião de grande número de pessoas deverão ser adiados ou realizados por via remota. Nenhum profissional poderá ser obrigado a participar de atividades presenciais dessa natureza.

O Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal, por meio da Central Única dos Trabalhadores, envidará esforços para empreender a luta em defesa dos professores nas instâncias jurídicas cabíveis em conjunto com o Sinproep e a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (Fenea). O Sindicato conclama ainda professores e alunos a unirem-se na pressão aos Centros Universitários de modo a estabelecer uma mesa de negociações que contemple direitos trabalhistas e qualidade de ensino.

Brasília, 6 de julho de 2020.

Diretoria Colegiada
Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal – ArquitetosDF