FNA e sindicatos são espaços de proteção dos direitos de arquitetos e urbanistas

O papel de um sindicato de trabalhadores vai muito além da negociação do reajuste anual de salário ou da presença física em momentos como o que vivemos hoje, de crescentes acordos de suspensão e redução de jornada de trabalho. O sindicalismo ultrapassa essas frentes pois tem sua origem baseada no enfrentamento coletivo dos trabalhadores contra episódios de exploração e opressão no meio de trabalho. União entre os membros de uma categoria é o princípio fundamental capaz de solidificar as relações entre a classe e o sindicato que o representa.

Arquitetos e urbanistas brasileiros contam com um amplo suporte sindical, que começa nos Estados onde os profissionais atuam ou têm sua origem e passa pela federação que congrega todos os 18 sindicatos regionais atualmente em funcionamento. A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), criada em 1979, é a entidade de grau máximo no Brasil na proteção dos profissionais da área e na coordenação das relações de trabalho – atuação que se ramifica para outras frentes, como a congregação da categoria, a luta pela permanência de direitos conquistados, incentivo para diversificação dentro da atuação profissional, luta pela inserção de arquitetos e urbanistas em um mercado de trabalho justo, entre outras funções que fazem parte das demandas da categoria.

Enquanto a FNA e os sindicatos atuam na proteção das relações de trabalho, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), juntamente com suas regionais estaduais, é o órgão responsável pela fiscalização e regulação do exercício da profissão. “É fundamental o entendimento do que cabe às entidades na proteção dos trabalhadores para que as relações se tornem mais estreitas, saudáveis e que gerem em melhorias no exercício da profissão em todas as áreas de atuação”, destaca a presidente da FNA, Eleonora Mascia.

Apesar de atuações distintas, ainda muitos profissionais desconhecem as atribuições das entidades que representam o setor – o que muitas vezes abre espaço para críticas e, sobretudo, desproteção, por estarem levando suas demandas a ambientes que não geram o retorno esperado. “É comum que arquitetos não saibam para que servem suas entidades, seus órgãos representativos. Os sindicatos são instrumentos de luta da categoria criados na década de 1970 para defender os trabalhadores de eventuais abusos por parte de seus empregadores. Esse é o cerne da atividade sindical”, afirma Danilo Matoso, secretário de Organização Sindical da FNA e coordenador do ArquitetosDF, sindicato que representa a categoria no Distrito Federal.

Um exemplo de ambiente que reúne milhares de denúncias sem que sejam remetidas aos sindicatos é o Exposed Arquitetos Brasil, perfil do Instagram com quase 7 mil seguidores dedicado a receber relatos anônimos de abusos ocorridos em escritórios de arquitetura “Situações de abuso em escritórios sempre aconteceram. Não são uma novidade, e é papel dos sindicato acolher essas denúncias para dar os devidos andamentos no sentido de proteger esses profissionais”, afirma o coordenador do ArquitetosDF.

“Parte dessa desinformação caminha de mãos dadas com a cultura da profissão, que desde a sua formação oscila entre um prestador de serviços e um artista cuja autonomia depende de um certo desinteresse por tudo que diz respeito à remuneração. Há muito tempo essa dualidade leva à degeneração das relações de trabalho  não apenas no Brasil”, prossegue Matoso. Além deste perfil, diversos outros canais – grupos de WhatsApp e no Facebook – se perpetuam nas redes sociais com o mesmo propósito de reunir reclamações sobre empregadores. Para o presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Rio Grande do Sul (SAERGS), Evandro Babu Medeiros, legislações ultrapassadas e sobrepostas acabam por influenciar na “bagunça” sobre o entendimento profissional, o que favorece a desconstrução da força da coletividade. “Os sindicatos, através da participação dos seus associados, são instrumentos para resolver essa bagunça, definindo e consolidando, coletivamente, a relação dos profissionais com a sociedade, e com outros profissionais, a partir das necessidades dos trabalhadores. Mas ele só tem força, a partir da união dos profissionais que atuam na categoria, contra as forças que visam desestabilizar as relações de trabalho e desqualificar a profissão”, afirma Medeiros.

O secretário de Relações de Trabalho, Mobilização e Inserção Profissional da FNA e integrante do sindicato que representa a categoria no Amazonas, Heraldo dos Reis, sustenta que as redes sociais são aliadas na promoção do melhor entendimento da profissão, mas é essencial que as denúncias sejam encaminhadas às entidades pertinentes, que garantem sempre o anonimato do profissional. “Muitos arquitetos e urbanistas, já no exercício da profissão, não conseguem diferenciar o que compete aos conselhos, aos sindicatos, à FNA e aos institutos de arquitetos”, destaca, reforçando que a defesa do trabalhador, seja do setor público ou privado, e em qualquer circunstância, cabe aos sindicatos e à federação, enquanto os conselhos profissionais foram criados para defender a sociedade contra o exercício ilegal, incorreto e antiético da profissão.

A FNA mantém em seu site (http://www.fna.org.br/sobre-a-fna/sindicatos) a relação e os contatos de todos os sindicatos de arquitetos e urbanistas em funcionamento no país, e se mantém aberta ao diálogo também em suas redes sociais – Facebook, Instagram e Twitter.


Publicado originalmente pela FNA.